Salvador/Ba Livre das Sacolas Plásticas

Proibição foi aprovada na Câmara

Fonte: Redação BAHIA TODO DIA | às 18h44

A Câmara Municipal de Salvador aprovou por unanimidade nesta terça (17/04), o projeto de lei que proíbe as sacolas plásticas tradicionais e a obriga os estabelecimentos comerciais a utilizarem sacolas plásticas oxi-biodegrádaveis (oxidação mais rápida sob ação de luz e calor e biodegradada por microorganismos).

O PL, assinado pelos dos vereadores Pedro Godinho (PMDB), Andréa Mendonça (DEM) e Vânia Galvão (PT), vai agora a sanção do prefeito João Henrique (PP). Se sancionado, as empresas terão um ano para se adaptar. Quem descumprir a lei, poderá ser penalizado com advertência, multa, suspensão temporária da atividade e cassação da licença.

Salvador já aprovou tarde uma lei desse tipo. Na Bahia, desde meados de 2010, o município de Cairú já adota uma legislação que restringe o uso de sacolas plásticas nas localidades turísticas (Boipeba, Morro do São Paulo etc). Porém, no resto do país, outros municípios já aderiram. Em Belo Horizonte, a lei está em vigor desde 18 de abril passado. No Estado de São Paulo, a partir de 25 de janeiro de 2012, nenhum supermercado poderá usar sacola plástica. Na cidade do Rio de Janeiro lei semelhante passa a valer a partir de julho de 2012. Cuiabá (MT) aprovou sua lei no mês passado.

As sacolinhas plásticas vêm sendo cada dia menos usadas no mundo inteiro devido ao seu alto poder poluidor. De acordo com a Plastivida (Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos), ONG criada pelas próprias empresas que trabalham com plásticos, 15 bilhões de sacolas plásticas descartáveis foram distribuídas às lojas comerciais brasileiras em 2009.